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Proposta de convergência das pensões é inconstitucional

A deputada Mariana Aiveca acusa a proposta de lei do Governo que “estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública e da segurança social” de ser inconstitucional. Em beparlamento.net
Quem descapitalizou a CGA não foram os trabalhadores, foi o Estado

Mariana Aiveca diz que Governo descapitalizou a Caixa Geral de Aposentações, ao não fazer as suas contribuições, e agora vem assacar a responsabilidade da descapitalização aos pensionistas. "Não é sério", rematou a deputada do Bloco. Em beparlamento.net
Quem descapitalizou a CGA não foram os trabalhadores, foi o Estado

Mariana Aiveca diz que Governo descapitalizou a Caixa Geral de Depósito, ao não fazer as suas contribuições, e agora vem assacar a responsabilidade da descapitalização aos pensionistas. "Não é sério", rematou a deputada do Bloco. Em beparlamento.net
Já não cabem na mão o número de leis inconstitucionais deste Governo

Mariana Aiveca intervém sobre a reapreciação do decreto que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas. Em beparlamento.net
Aumento do salário mínimo é uma questão de direitos humanos

Mariana Aiveca defende a projeto de resolução do Bloco que recomenda ao Governo o aumento imediato do salário mínimo nacional. Em beparlamento.net
Atual salário mínimo não garante condições de dignidade Humana
Declaração de Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda sobre os cortes anunciados pelo vice-primeiro às pensões dos cidadãos
Linha vermelha do CDS já não serve para nada

Mariana Aiveca responde à intervenção do deputado do CDS, que tentou desresponsabilizar o seu partido dos cortes sucessivos nas pensões, depois do seu líder ter inventado uma "linha vermelha" para esses cortes, alterando-a várias vezes nos últimos meses. Em beparlamento.net
Paulo Portas já tinha aprovado o corte quando disse que não havia mais austeridade

Mariana Aiveca recordou que na semana passada Paulo Portas veio dizer ao país que não havia mais medidas de austeridade, quando já tinha dado luz verde ao corte nas pensões de sobrevivência. Em beparlamento.net
Mariana Aiveca confronta PS com responsabilidades no ataque aos pensionistas

Mariana Aiveca confrontou Vieira da Silva com a mudança do regime de condição de recursos aprovada quando era ministro, que abriu a porta às políticas da troika contra os pensionistas. Em beparlamento.net
Não pode haver facilitismo na segurança e saúde no trabalho

No debate sobre a transposição de uma diretiva europeia para a legislação portuguesa sobre segurança e saúde no trabalho, Mariana Aiveca defendeu que "simplificação não pode ser sinónimo de facilitismo" quando se trata da segurança e da saúde dos trabalhadores.
Pensão de sobrevivência de 4000 euros não existe

A deputada bloquista diz que o exemplo dado pelo ministro Mota Soares - de um pensionista que recebia 4000 euros de pensão de sobrevivência - pura e simplesmente não existe. "Pior que saberem que estão a fazer demagogia, eles sabem que estão a roubar os pensionistas, viúvos e órfãos".

Em beparlamento.net
"Governo prolonga a agonia da precariedade"

Mariana Aiveca questiona o ministro Mota Soares sobre o prolongamento das renovações dos contratos de trabalho (em beparlamento.net)
"Queremos repor o que foi roubado aos desempregados"

Apresentação do projecto de lei do Bloco de Esquerda para anulação dos cortes no valor do subsídio de desemprego e nas condições de acesso. Lê mais no BE Parlamento.

 
Reformas dignas: só para quem pode!