Joana Mortágua visitou Escola Profissional de Setúbal e denuncia asfixia financeira por parte do Governo :: Segunda - 16 de Julho - 10h

Uma delegação do Bloco de Esquerda esteve reunida a 16 de julho com os profissionais da Escola Profissional de Setúbal que está em risco de não abrir as portas no início do próximo ano lectivo. 

Por ser propriedade de uma Fundação, a Escola Profissional de Setúbal foi sujeita a um corte brutal do seu financiamento de forma injusta e injustificada. O Governo, através do Ministério da Educação e do Ministério das Finanças, decidiu aplicar retroactivamente um corte previsto nos Orçamentos de Estado de 2010 e 2011, recorrendo a uma interpretação nova e incompreensivel de uma norma contida nessas leis.

Por esta via, o Governo está asfixiar financeiramente uma Instituição que presta um serviço público de educação através de contratos com o próprio Ministério da Educação, e cujo mérito é reconhecido pelo próprio Governo. A Escola Profissional de Setúbal está capacitada para leccionar 40 cursos e conta neste momento com 300 alunos e cerca de 80 profissionais efectivos e contratados. 

Devido a esta situação, e a acrescentar aos habituais cortes e atrasos nos pagamentos, o Governo recusa-se a transferir para a Escola Profissional o montante total que corresponde ao serviço já prestado pela escola durante este ano lectivo. 

Os cerca de 30 trabalhadores efectivos não recebem salários desde maio mas continuam a ir trabalhar todos os dias.  Por pagar ficam também todas as despesas inerentes às Finanças, Segurança Social e impostos vários.

Com este cenário, o destino mais provável da Escola Profissional de Setúbal, é não abrir portas em setembro, o que seria trágico para a comunidade escolar e uma enorme irresponsabilidade por parte do Governo.

O Bloco de Esquerda está solidário com a Escola Profissional de Setúbal, com os seus alunos, pais e profissionais. No Parlamento já confrontamos o Ministro com esta situação e continuaremos a fazê-lo até que se encontre uma solução que permita a sustentabilidade da Escola Profissional de Setúbal.