BLOCO DE ESQUERDA FAZ PERGUNTA AO GOVERNO | CENTRO SAÚDE GRÂNDOLA

Assunto: Centro de Saúde de Grândola

Destinatário: Ministério da Saúde

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República 

A vila de Grândola, no distrito de Setúbal, tem uma população de cerca de 10 mil habitantes sendo que o concelho ascende a quase 15 mil. No que concerne a cuidados de saúde primários, esta população é servida pelo Centro de Saúde de Grândola, que integra a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Grândola e as extensões de saúde de Azinheira de Barros, Lousal, Carvalhal, Grândola e Melides.

Esta população há muito que se depara com dificuldades para aceder aos cuidados de saúde de que necessita. De facto a falta de profissionais tem sido uma constante assistindo-se inclusivamente ao encerramento de pontos de atendimento, como se verificou em Canal Caveira.

Estes constrangimentos no acesso já motivaram uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Governo (Pergunta n.º 2139/XI/2ª) bem como uma petição subscrita por mais de 4000 pessoas (Petição n.º 101/XI/2ª). Não obstante, as dificuldades mantêm-se: o centro de saúde funciona entre as 8h00 e as 20h00, com apenas 8 médicos e o posto de Canal Caveira continua encerrado obrigando cerca de 600 pessoas a deslocarem-se a Grândola para serem atendidas (note-se que, além de se tratar de uma população em que muitas pessoas tem dificuldades económicas e/ou dificuldades de locomoção, há apenas um transporte público às 9h00 da manhã e um outro para regresso às 17h00, o que evidentemente constitui um enorme entrave à deslocação da população).

Urge portanto saber que medidas estão a ser tomadas para garantir a efetiva prestação de cuidados de saúde à população de Grândola, garantindo ao acesso de todos aos cuidados de saúde de que necessitam e aos quais têm direito.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Quantos utentes inscritos no Centro de Saúde de Grândola não têm médico de família?

2. Quantos médicos são necessários para que todos os utentes do Centro de Saúde de Grândola tenham médico de família? Está prevista a contratação de médicos para fazer face às necessidades?

3. Tendo em conta os utentes inscritos no Centro de Saúde de Grândola, qual deveria ser o quadro de pessoal desta unidade de saúde (médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, etc)? Esta prevista a contratação destes trabalhadores?

4. Há trabalhadores a exercerem funções no Centro de Saúde de Silves através de Contrato de Emprego Inserção (CEI) ou Contrato de Emprego Inserção+ (CEI+)? Em caso de resposta afirmativa, quantos são e quais as funções desempenhadas?

5. O Centro de Saúde de Grândola vai alargar o seu horário de atendimento?

6. Vai ser reaberto o posto de atendimento de Canal Caveira?