Mariana Aiveca - Governo contorna "de forma grotesca" chumbo e cria novo imposto
O Jornal i publicou que o Bloco de Esquerda a 2 de Janeiro considerou que o Governo contornou "de forma grotesca" o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à convergência de pensões, criando um novo imposto, ao alargar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Mariana Aiveca sustentou que as medidas anunciadas após a reunião do Conselho de Ministros "são uma "forma grotesca de contornar a decisão do Tribunal Constitucional", um "autêntico malabarismo feito pelo Governo", que "responde com um novo imposto".
O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, anunciou no final da reunião de Conselho de Ministros, sem apontar valores, que o Governo vai alargar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e aumentar as contribuições dos beneficiários da ADSE, até aprovar uma "alteração duradoura" às pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em pagamento.
Marques Guedes acentuou o entendimento do Executivo de que a solução para o chumbo do TC aos cortes nas pensões da CGA não deve passar pelo aumento de impostos.
O BE considera que as medidas anunciadas, e sobre as quais exige mais esclarecimentos por parte do Governo, são "recessivas e vão provocar mais buracos orçamentais".
