PROJETO DE RESOLUÇÃO - Reparação e beneficiação urgente da estrada entre Alcácer e Grândola

O troço de estrada que liga Alcácer do Sal ao concelho de Grândola é já apelidado de «estrada da morte».  Apesar de ser das estradas com maior tráfego no Alentejo, o IC1, neste troço, é tudo menos uma via de segura. São cerca de 20 quilómetros de alcatrão em elevado estado de degradação, com vários buracos, acentuada ondulação provocada pelo grande número de pinheiros que ladeiam a via e mau estado das bermas. É, aliás, das estradas em piores condições na região.

A estrada nacional de acesso ao Alentejo e Algarve, usada por muitos e muitas como alternativa para evitar os elevados custos das portagens da A2, serve igualmente o comércio e agricultura local, o Porto de Sines, assim como o acesso às praias. A reta de vários quilómetros leva a crer que a condução poderá ser realizada de forma segura quando é na realidade extraordinariamente perigosa. São cada vez mais frequentes os acidentes numa via onde circulam cerca de 9.000 carros por dia.

O problema arrasta-se há vários anos e de dia para dia é evidente a progressiva degradação da via. A comissão de utentes do IC1, as autarquias locais, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e a população em geral têm sido incansáveis na realização de protestos, marchas lentas, reuniões e ações diversas pela reparação urgente da estrada, mas da tutela as respostas são vagas e as perspetivas escassas, enquanto a via continua a deteriorar-se e vidas continuam a perder-se.

O Bloco de Esquerda esteve presente na última marcha lenta de protesto de 1 de abril e pode constatar a veracidade das queixas das populações locais e utentes da via.  O pavimento encontra-se cheio de buracos e acentuada ondulação, as bermas estão completamente danificadas, a marcação da via é praticamente inexistente assim como a sinalização vertical.

A segurança rodoviária dos utentes e o desenvolvimento da região exigem mais do que respostas vagas, cartas de intenções e expectativas goradas ano após ano. Exigem uma resposta concreta da tutela e a efetiva e urgente reparação e beneficiação da estrada.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:

1.   A reparação e beneficiação urgente do troço do IC1 entre Alcácer do Sal e o concelho de Grândola.

2.  Instruir a Infraestruturas de Portugal para que proceda, se possível ainda durante o corrente ano, às obras de reabilitação desta estrada de forma a que se cumpram as normas de segurança rodoviária aplicáveis à circulação de veículos na rede rodoviária nacional de que o IC1 faz parte integrante.

Assembleia da República, 2 de maio de 2016.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda