SETÚBAL PELA ESCOLA PÚBLICA

O distrito de Setúbal não escapou ao longo destes últimos quatro anos de governo de Passos Coelho e Paulo Portas a uma política de estrangulamento dos serviços públicos seja pela diminuição drástica dos respetivos orçamentos, seja pela redução continuada dos seus profissionais e encerramento de muitos serviços. A escola pública foi um alvo privilegiado destas políticas.

Assistimos nos últimos quatro anos a uma verdadeira regressão educativa e social, a caminho de uma escola “do antigamente”. Para esconder os cortes de verbas para a educação, o aumento do número de alunos por turma, a diminuição dos horários de apoio escolar e outros atentados ao direito à educação, o Governo mais retrógrado desde o 25 de Abril, só podia regressar ao espírito do exame da 4º classe do tempo da Ditadura. Numa operação de pura demagogia, tem o descaramento de falar em rigor, quando pratica uma política de desleixo pelas necessidades da escola pública, alunos, pais e professores.

No universo de Crato e da direita, o aumento da retenção de alunos é um sinal de exigência. Não é. É de desistência. Cada criança que fica para trás é uma criança deixada à sua sorte e que conta com a desistência da escola. Não há nada menos exigente do que chumbar toda a gente. A começar pelos mais pequenos.

Pela primeira vez em muitas décadas, Portugal está a gastar com a educação menos do que a média dos países europeus. A diminuição abrupta do número de professores, muito superior à diminuição de alunos, ou a redução das ofertas educativas pelas escolas são alguns dos sinais desse desinvestimento.

O crescente abandono escolar, no ensino superior, por falta de recursos dos alunos e famílias é mais uma consequência das políticas que promovem a desigualdade social e minam a igualdade de oportunidades. As propinas, que foram sempre apresentadas como não se destinando a financiar despesas correntes, ganham peso no orçamento das instituições de Ensino Superior: rondam os 40%, em média, e nalguma instituições ultrapassam os 50% do seu orçamento. 

Importa reverter o experimentalismo social levado a cabo por Nuno Crato. Acabar com os exames do 4º e 6º anos; colocar ponto final na “cultura do chumbo”; terminar a seleção social através do ensino dual. Em contraponto, é preciso refundar a escola pública, rediscutir a sua vocação e função social. É essa a proposta do Bloco, defendendo uma escola de qualidade para a inclusão e como centro educativo aberto à comunidade.

O Bloco defende:

- a extensão da educação pré-escolar para dois anos

- a gratuitidade da escolaridade obrigatória, nas condições básicas de matrícula, 

alimentação, manuais e material escolar

- a criação de bolsas de empréstimos de manuais

- a limitação do número de alunos/as por turma

- o reforço de professores, técnicos especializados e funcionários, com contratos está- 

- Equipas multidisciplinares de combate ao abandono e insucesso escolar

- a promoção da formação de adultos

- uma política que garanta o acesso e direito à educação a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais, em igualdade de oportunidades

- as comunidades escolares devem regressar à gestão democrática e o BE combaterá a territorialização político-partidária das escolas e as decorrentes tentações autoritárias e privatistas.

No ensino superior o Bloco defende o financiamento adequado e plurianual das instituições de ensino superior, contratualizado para cobrir despesas de funcionamento e programas de investimento. O Bloco opõe-se à existência de propinas como método de financiamento do Ensino Superior. 

O BE luta pela revisão do modelo de gestão das universidades e politécnicos, recuperando a paridade entre estudantes e professores na composição dos órgãos, repondo a participação do pessoal não docente, pela sua integração obrigatória nos Conselhos Gerais, consagrando a existência de um Senado em cada instituição, garantindo que a eleição do reitor passe a ser feita por um colégio eleitoral alargado e representativo e instituindo a paridade de género nas listas para os órgãos de gestão. 

Apoia revisão do regulamento de bolsas, de modo a alargar o universo de beneficiários da ação social escolar direta, reformulando-se a fórmula de cálculo e definindo um calendário certo e regular para a transferência das bolsas. Além disso, o Bloco propõe a isenção imediata de propinas para os estudantes bolseiros, para os desempregados e para os estudantes cujo rendimento seja inferior ao salário mínimo nacional, e o alargamento da rede de residências universitárias e o reconhecimento dos direitos dos estudantes-trabalhadores.

Pôr os portugueses a pagar para os seus filhos terem direito ao ensino, desacreditando a escola pública, para abrir oportunidade de bons negócios para os amigos… eis o grande objetivo da política de educação deste Governo.

A escola pública é um traço fundamental do Portugal democrático, um direito de todos os portugueses e portuguesas…não um negócio para alguns. Um ensino público de qualidade é fundamental para o desenvolvimento económico e para a qualidade de vida dos cidadãos do distrito de Setúbal. 

Os professores candidatos pelo Bloco de Esquerda no distrito de Setúbal às eleições legislativas de 2015

Sandra Cunha

Álvaro Arranja

Joaquim Raminhos

Jaime Pinho

Vitália Ribeiro

Rosa Silva

Fernando Pinho

Aldina Soares

Almerinda Bento