Serviços hospitalares península setúbal

O Conselho Distrital de Setúbal da Ordem dos Médicos emitiu recentemente uma nota dando conta da existência de ruturas nos serviços de urgência dos Hospitais de Setúbal, Barreiro e Montijo. Recorde-se que o Hospital de Setúbal pertence ao Centro Hospitalar de Setúbal, conjuntamente com o Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão, enquanto os hospitais do Barreiro e do Montijo pertencem ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo.

De acordo com esta informação, verifica-se sobrelotação das estruturas disponíveis para acolher os utentes, tanto em ambulatório como no internamento, com particular incidência no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo. Verifica-se também inconsistência das equipas médicas, tendo inclusivamente sido quebrado o conceito de equipa de urgência; esta situação tem na sua origem o facto de diversos profissionais serem colocados através das empresas prestadoras de serviços que diversas vezes desconhecem as competências dos profissionais enviados para os hospitais.

Verificam-se falhas em diversas valências, designadamente urologia, cirurgia plástica e reconstrutiva, otorrinolaringologia e oftalmologia o que implica a transferência dos utentes urgentes para os hospitais de Lisboa. No que concerne à psiquiatria, não existe qualquer serviço após as 20h00 de sexta-feira e até às 9h00 da manhã de segunda-feira; como tal, todos os utentes urgentes têm que ser transferidos para Lisboa e os não urgentes ficam sem acompanhamento especializado durante o fim de semana, situação que é absolutamente inaceitável.

Há muito que o Bloco de Esquerda vem referindo que não faz qualquer sentido que a zona do país abaixo do Tejo esteja desprovida de um vasto conjunto de valências, especialidades e serviços médicos, forçando a vinda para Lisboa de um conjunto alargado de utentes que poderiam e deveriam ter a possibilidade de aceder aos cuidados de saúde de que necessitam na sua zona de residência. Atualmente encontra-se em curso uma suposta reorganização dos serviços de urgência na zona de Lisboa que, na realidade, parece pautar-se mais pelo encerramento de serviços e semear de confusão, num processo turbulento e nada claro que, além de lesar os utentes da zona de Lisboa vem criar ainda mais dificuldades os utentes da zona sul do país que têm que ser transferidos para os hospitais de Lisboa.

A situação vivida pelos utentes da península de Setúbal, no que concerne ao acesso a cuidados de saúde é verdadeiramente inaceitável e merece intervenção urgente. É fundamental contratar os profissionais necessários ao funcionamento dos serviços, permitindo a estabilização das equipas e acabando com o recurso às empresas prestadoras de serviços.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Que medidas vai o Governo implementar para resolver os problemas de sobrelotação das estruturas disponíveis para acolher os utentes, tanto em ambulatório como no internamento?

3. O Governo vai contratar os médicos necessários para assegurar os serviços que se encontram deficitários, designadamente urologia, cirurgia plástica e reconstrutiva, otorrinolaringologia e oftalmologia?

4. Que ações vão ser desencadeadas para resolver o problema da inexistência de atendimento psiquiátrico ao fim de semana?

5. Quantos médicos exercem atualmente funções nos Hospitais do Barreiro, Montijo e de Setúbal através de empresas prestadoras de serviços? Quais as suas especialidades?

Palácio de São Bento, 31 de outubro de 2013.

O Deputado e a Deputada

João Semedo e Mariana Aiveca