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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Novembro 4, 2013

O Bloco de Esquerda informa que fez uma pergunta sobre os serviços hospitalares na península de Setúbal.

Lê aqui pergunta em questão.

Novembro 1, 2013

"É óbvio que devemos sair do Afeganistão ou seremos os últimos a apagar a luz?"

A deputada Mariana Aiveca intervém na reunião plenária para apresentação e discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2014. Em beparlamento.net

Outubro 30, 2013

BE Recomenda ao governo a suspensão do pagamento de propinas por parte até à receção das bolsas de ação social escolar

O debate central no que toca aos mecanismos de ação social escolar no ensino superior é se estes mecanismos permitem ou não combater o abandono escolar e apoiar os estudantes com dificuldades financeiras. Este ano letivo e pela primeira vez, candidataram-se ao ensino superior menos de metade dos estudantes que terminaram o ensino secundário. Os números de abandono escolar estabelecem uma relação direta entre a incapacidade de resposta dos atuais mecanismos de apoio aos estudantes e o aprofundamento da crise social e económica. A manter-se a sangria de estudantes a este ritmo estamos de facto perante um problema de sustentabilidade do próprio sistema de ensino superior como fator de combate às desigualdades e de promoção da mobilidade social. Em beparlamento.net

Outubro 18, 2013

Olhe para os reformados e diga que lhes está a roubar as pensões

Mariana Aiveca intervém sobre a proposta de lei do Governo que "estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública da segurança social". Em beparlamento.net

Outubro 18, 2013

Para este Governo vive bem quem tem mais de 600 euros

Mariana Aiveca intervém sobre a iniciativa dos "inter-reformados/CGTP - contra injustiças, contra roubo dos subsídios de férias e de natal e contra o empobrecimento". Em beparlamento.net

Outubro 18, 2013

Proposta de convergência das pensões é inconstitucional

A deputada Mariana Aiveca acusa a proposta de lei do Governo que “estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública e da segurança social” de ser inconstitucional. Em beparlamento.net

Outubro 18, 2013

Quem descapitalizou a CGA não foram os trabalhadores, foi o Estado

Mariana Aiveca diz que Governo descapitalizou a Caixa Geral de Aposentações, ao não fazer as suas contribuições, e agora vem assacar a responsabilidade da descapitalização aos pensionistas. "Não é sério", rematou a deputada do Bloco. Em beparlamento.net

Outubro 16, 2013

Aumento do salário mínimo é uma questão de direitos humanos

Mariana Aiveca defende a projeto de resolução do Bloco que recomenda ao Governo o aumento imediato do salário mínimo nacional. Em beparlamento.net

Outubro 15, 2013

Atual salário mínimo não garante condições de dignidade Humana

Outubro 14, 2013

Corte nas pensões altera regras do jogo após uma vida de descontos

A deputada bloquista Mariana Aiveca acusou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de mentirem ao país por terem garantido, na passada semana, que não existiriam medidas de austeridade adicionais. Para a deputada, os cortes nas pensões contributivas alteram as regras do jogo depois de uma vida de descontos, tornando a vida "impossível" a quem já sofreu tantos cortes.

Outubro 14, 2013

Linha vermelha do CDS já não serve para nada

Mariana Aiveca responde à intervenção do deputado do CDS, que tentou desresponsabilizar o seu partido dos cortes sucessivos nas pensões, depois do seu líder ter inventado uma "linha vermelha" para esses cortes, alterando-a várias vezes nos últimos meses. Em beparlamento.net

Outubro 14, 2013

Mariana Aiveca acusa Portas de "encenação"

"Fica claro que Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque mentiram quando fizeram essa primeira encenação", segundo a deputada do Bloco de Esquerda, numa alusão à conferência de imprensa a propósito das avaliações da troika, quando a ministra afirmou que o Governo não acordou com a troika "quaisquer medidas de contingência" para 2014.

Em Diário de Notícias - dn.pt

Outubro 14, 2013

Mariana Aiveca confronta PS com responsabilidades no ataque aos pensionistas

Mariana Aiveca confrontou Vieira da Silva com a mudança do regime de condição de recursos aprovada quando era ministro, que abriu a porta às políticas da troika contra os pensionistas. Em beparlamento.net

Outubro 14, 2013

Não pode haver facilitismo na segurança e saúde no trabalho

No debate sobre a transposição de uma diretiva europeia para a legislação portuguesa sobre segurança e saúde no trabalho, Mariana Aiveca defendeu que "simplificação não pode ser sinónimo de facilitismo" quando se trata da segurança e da saúde dos trabalhadores.

Outubro 14, 2013

Paulo Portas já tinha aprovado o corte quando disse que não havia mais austeridade

Mariana Aiveca recordou que na semana passada Paulo Portas veio dizer ao país que não havia mais medidas de austeridade, quando já tinha dado luz verde ao corte nas pensões de sobrevivência. Em beparlamento.net