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Sobre: iniciativas dos deputados

Maio 20, 2015
Bloquistas querem travar atentados ambientais na Arrábida

A porta voz Catarina Martins apresentou esta segunda-feira um projeto de resolução que visa a avaliação e revisão do Parque Nacional da Arrábida (POPNA). O Bloco de Esquerda quer retirar a cimenteira da Secil da serra e travar a construção de casas de luxo de férias, ao mesmo tempo que pretende rever as restrições impostas à população local.

Maio 20, 2015
Para o Governo, baixar salários é “missão cumprida”, acusa Catarina Martins

No jantar-comício das jornadas parlamentares do Bloco no Monte da Caparica, em Almada, que contou com a presença de cerca de 200 pessoas, a porta-voz bloquista acusou Passos Coelho de ser “descarado e cruel”, por lamentar não ter conseguido baixar ainda mais os salários em Portugal.

Maio 20, 2015
“Lei deve estar ao serviço das pessoas e não do sistema financeiro”

Arrancaram esta segunda-feira, 18 de maio, as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, no distrito de Setúbal, centradas na “resposta à emergência social”. Na sessão de abertura, Pedro Filipe Soares apresentou duas propostas para aliviar as dívidas das famílias à banca e evitar que estas entrem em incumprimento por dívidas ao fisco.

Maio 4, 2015
Mariana Aiveca questiona Governo sobre desrespeito ao 1º de maio no Pingo Doce e Continente

Um dos cartazes afixados recentemente nas lojas da cadeia de Supermercados Pingo Doce anuncia “no dia 1.º de maio vamos voltar a fazer história”. A “história” que o poderoso Grupo Jerónimo Martins pretende repetir é a da vergonhosa campanha de promoções com que tentaram contrariar o simbolismo do Dia do Trabalhador em 2012. Vê aqui a pergunta completa.

Abril 20, 2015
Despedimento de grávidas: "Que os empregadores sejam penalizados com mão pesada"

Intervenção da deputada Mariana Aiveca no debate sobre a promoção da natalidade. 

Abril 17, 2015
Pedro Mota Soares "é o primeiro responsável pela degradação da proteção das crianças"

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre a situação das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Abril 17, 2015
Pedro Motas Soares quer transformar Segurança Social em "caridadezinha"

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre a situação das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Abril 17, 2015
RENDA APOIADA - PROPOSTAS CONTRA UMA LEI INJUSTA: SESSÃO PÚBLICA/CONVERSA COM OS MORADORES COM HELENA PINTO
RENDA APOIADA - PROPOSTAS CONTRA UMA LEI INJUSTA
 
SESSÃO PÚBLICA/CONVERSA COM OS MORADORES
COM PRESENÇA DA DEPUTADA HELENA PINTO
 
 
SÁBADO, 18 DE ABRIL, 15:30 MONTE DE CAPARICA
RUA DOS TRÊS VALES (JUNTO À ROTUNDA DA TAGOL)
 
 
 
A Lei da Renda Apoiada é mais uma Lei injusta aprovada por este Governo para perseguir os mais pobres. Facilitação de despejos, aumentos de rendas, abandono do edificado... estas serão algumas das consequências desta Lei para milhares de pessoas. 
 
No Concelho de Almada há vários bairros afetados por estas novas regras. Os moradores têm-se manifestado e o Bloco de Esquerda, solidariamente, tem travado todos os combates contra esta Lei injusta.
 
No próximo sábado queremos ouvir os moradores do Monte de Caparica e demonstrar-lhes o nosso apoio a uma luta que opõe a austeridade aos direitos constitucionais. Com a presença da deputada Helena Pinto vamos também explicar e debater as nossas propostas.
 
O Bloco estará sempre ao lado de quem luta. Pelo direito à habitação, lá estaremos. 
 
Participa!
Abril 13, 2015
Caudais insuficientes no Rio Tejo

As albufeiras do Tejo, em Portugal e no estado espanhol, apresentam um armazenamento de águas superior à média dos últimos anos. No entanto, na zona do Médio Tejo regista-se o assoreamento do leito do rio, a deterioração da qualidade da água e danos em infraestruturas fluviais que ficam a descoberto. Vê aqui a pergunta completa.

Abril 2, 2015
Bloco de Esquerda faz projeto de resolução ao Governo para garantir o atendimento de ação social no município do Seixal 5 dias por semana

A Câmara Municipal do Seixal foi informada, no final de fevereiro, sobre uma Reorganização dos Serviços de Segurança Social no município que levará a que o Serviço de Ação Local do Seixal funcione apenas com dois dias de atendimento, terças e quintas-feiras, e apenas para os munícipes da Freguesia de Corroios. 
Num contexto nacional de aumento das fragilidades sociais da população, do desemprego e da pobreza, sobretudo da pobreza infantil, esta decisão pode ter consequências gravíssimas num concelho com 160 mil habitantes, dos quais 27%, ou sejam, 45 mil, se encontram em risco de pobreza.

O Bloco de Esquerda não fica indiferente a esta situação e fez uma recomendação ao Governo para garantir o atendimento de ação social no munícipio do Seixal 5 dias por semana.

Vê aqui a recomendação completa.

Abril 2, 2015
Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda faz projeto de resolução ao Governo para que reconheça o direito dos moradores dos bairros de Pinhal de Negreiros e Vendas de Azeitão à propriedade das suas casas

Mais de 40 famílias de Azeitão podem vir a perder as suas casas a qualquer momento, porque a Cooperativa que as construiu abriu falência e as suas habitações foram incluídas na massa insolvente. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), entidade pública com responsabilidades na garantia do direito à habitação, é um dos credores responsáveis pela ameaça que paira sobre estas 41 famílias.
Depois de 25 anos de amortizações, entre junho e dezembro de 2012 a maioria destas famílias acabou de pagar as suas casas à Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores. No entanto, Antes que as escrituras pudessem formalizar a propriedade, os moradores foram surpreendidos com a insolvência da cooperativa e inclusão das suas casas na massa insolvente.

Perante esta situação, o Bloco de Esquerda atua e faz recomendação ao Governo. Vê aqui a recomendação completa.

Março 31, 2015
Base das Lajes: "Governo da República tem que assumir responsabilidades"

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre a Base das Lajes. Em beparlamento.net

Março 11, 2015
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda reuniu com a Plataforma Juntos Pelo Hospital no Concelho Do Seixal

Na audição ao Ministro da Saúde que se realizou a 11 de março na Comissão Parlamentar de Saúde, as Deputadas do Bloco de Esquerda Helena Pinto e Mariana Aiveca confrontaram o Ministro da Saúde com o  retrocesso que se vive no SNS por responsabilidade deste Governo. Vê aqui a notícia completa.

Março 11, 2015
RESPOSTA À PERGUNTA - CENTRO SAÚDE COSTA CAPARICA

O Bloco de Esquerda informa que foi recebido a 11 de março a resposta à pergunta ao Governo pelos deputados João Semedo e Helena Pinto, sobre o acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca da Caparica (Centro de Saúde da Costa de Caparica). Vê aqui a resposta e pergunta em questão.

Março 9, 2015
Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro

A Presidente da Administração do Porto de Lisboa, Marina Ferreira, afirmou em entrevista a um jornal nacional que se pondera expandir o porto de Lisboa para o Barreiro, ao mesmo tempo que se quer expandir em 60% o terminal de contentores concessionado à Liscont, do Grupo Mota Engil.

Estas afirmações levantam dúvidas e exigem respostas por parte do Ministério da Economia.