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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Janeiro 13, 2014

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre o Inquérito Parlamentar para apuramento das responsabilidades dos Governos e das sucessivas administrações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo pelas decisões que conduziram ao desmantelamento dessa unidade industrial. Em beparlamento.net

Janeiro 13, 2014

A deputada Mariana Aiveca apresenta o projeto de lei do Bloco que defende a entrada de dois representantes das organizações representativas dos aposentados, pensionistas e reformados no Conselho Económico e Social (CES). Em beparlamento.net

Janeiro 8, 2014

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre a Leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII - " Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações". Em beparlamento.net

Janeiro 6, 2014

Em declarações ao Jornal i, a deputada do BE Mariana Aiveca sustentou que as medidas anunciadas após a reunião do Conselho de Ministros "são uma "forma grotesca de contornar a decisão do Tribunal Constitucional", um "autêntico malabarismo feito pelo Governo", que "responde com um novo imposto".

Dezembro 16, 2013

A deputada Mariana Aiveca intervém sobre a proposta de lei geral do trabalho em funções públicas apresentada pelo Governo. Em beparlamento.net

Dezembro 13, 2013

A deputada Mariana Aiveca intervém sobre a proposta de lei geral do trabalho em fuñções públicas apresentada pelo Governo. Em beparlamento.net

Dezembro 4, 2013

A deputada Mariana Aiveca intervém sobre a proposta de lei do Governo que procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social. Em beparlamento.net

Dezembro 4, 2013

Mariana Aiveca intervém sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Em beparlamento.net

Novembro 29, 2013

A deputada Mariana Aiveca frisou esta quinta feira que a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo é um “mau negócio para o país, a região e a economia nacional” e criticou o "desrespeito pelos trabalhadores que construíram ao longo de anos e anos uma unidade de excelência”. Trabalhadores pedem a Cavaco Silva e Passos Coelho para travarem este "crime social" em Viana do Castelo. Em esquerda.net

Novembro 29, 2013

A deputada Mariana Aiveca intervém sobre a proposta de lei do Governo que procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social. Em beparlamento.net

Novembro 27, 2013

Intervenção da deputada Mariana Aiveca na reunião plenária para discussão na especialidade (avocações) do Orçamento de Estado para 2014. Em beparlamento.net

Novembro 26, 2013

Intervenção da deputada Mariana Aiveca na discussão da proposta de Orçamento para 2014 na especialidade, onde defende que o corte nos complementos de reforma "significa romper um contrato firmado ao longo de décadas". Em beparlamento.net

Novembro 25, 2013

Intervenção da deputada Mariana Aiveca na discussão da proposta de Orçamento para 2014 na especialidade. Em beparlamento.net

Novembro 19, 2013

Na sequência de várias perguntas dirigidas ao Ministério da Educação sobre os problemas com que se debatem alunos e comunidade educativa do Montijo, a deputada Mariana Aiveca reuniu, no dia 17 de Novembro, com representantes da Associação de Pais do Bairro da Caneira, do Bairro da Liberdade e da Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais para conhecer o desenvolvimento da situação.